Coletânea de Leis

Número / Data Tipo / Ementa Esfera Detalhes
N° 970/2020
25/05/2020
Medida Provisória
Abre crédito extraordinário, em favor dos Ministérios da Saúde e da Cidadania, …

Federal

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N° 10.372/2020
25/05/2020
Decreto
Altera o Decreto nº 9.678, de 2 de janeiro de 2019, que …

Federal

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N° 10.371/2020
22/05/2020
Decreto
Dispõe sobre a destinação de percentual de contribuições para atendimento de despesas …

Federal

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N° 10.370/2020
22/05/2020
Decreto
Dispõe sobre a qualificação da usina hidrelétrica planejada UHE Formoso no âmbito …

Federal

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N° 10.369/2020
22/05/2020
Decreto
Aprova o Estatuto e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e …

Federal

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N° 10.368/2020
22/05/2020
Decreto
Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão …

Federal

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N° 10.367/2020
22/05/2020
Decreto
Altera o Decreto nº 8.489, de 10 de julho de 2015, que …

Federal

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N° 10.366/2020
22/05/2020
Decreto
Altera o Decreto nº 9.745, de 8 de abril de 2019, que …

Federal

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N° 10.365/2020
22/05/2020
Decreto
Altera o Decreto nº 9.662, de 1º de janeiro de 2019, que …

Federal

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N° 17.218/2020
21/05/2020
Lei
ALTERA A LEI N.º 10.877, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1983.

Estadual

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N° 17.217/2020
21/05/2020
Lei
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL.

Estadual

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N° 17.216/2020
21/05/2020
Lei
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE DISPENSADORES DE ÁLCOOL EM GEL …

Estadual

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N° 10.364/2020
21/05/2020
Decreto
Promulga o Acordo de Cooperação Estratégica entre a República Federativa do Brasil …

Federal

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N° 10.363/2020
21/05/2020
Decreto
Altera o Decreto nº 9.668, de 2 de janeiro de 2019, que …

Federal

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N° 10.362/2020
21/05/2020
Decreto
Dispõe sobre a execução do Octogésimo Protocolo Adicional ao Acordo de Complementação …

Federal

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N° 10.361/2020
21/05/2020
Decreto
Altera o Anexo ao Decreto nº 10.232, de 6 de fevereiro de …

Federal

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N° 10.360/2020
21/05/2020
Decreto
Dispõe sobre a forma de identificação das autorizações de despesas relacionadas ao …

Federal

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N° 969/2020
20/05/2020
Medida Provisória
Abre crédito extraordinário, em favor do Ministério da Saúde, no valor de …

Federal

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N° 10.359/2020
20/05/2020
Decreto
Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão …

Federal

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N° 10.358/2020
20/05/2020
Decreto
Altera o Decreto nº 9.982, de 20 de agosto de 2019, que …

Federal

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