13ª Sessão Plenária Ordinária Virtual da 1ª Sessão Legislativa da 29ª Legislatura

13ª Sessão Plenária Ordinária Virtual da 1ª Sessão Legislativa da 29ª Legislatura

13ª Sessão Plenária Ordinária Virtual da 1ª Sessão Legislativa da 29ª Legislatura

Sessão: 13ª Sessão Plenária Ordinária Virtual da 1ª Sessão Legislativa da 29ª Legislatura

Data: 15 de Março de 2021

Presidente: Florisval Sobreira Coriolano


Estiveram presentes os parlamentares Antonio Adil Amorim Sampaio, Allekson Ramon Saraiva Cavalcante (alex Saraiva), José Moraes Brito, Jose Nilton Brasil, Florisval Sobreira Coriolano, Gabriel Batista de Figueiredo, Francisco Fábio Alencar Reis Junior, Lucas Gonçalves Brasil, Luis Carlos Duarte Sobreira Saraiva, Marconde Leite Nascimento, Mariângela Auto Gomes de Oliveira, Antonio Marcos Januario de Sousa, Érico Matheus Brito Duarte, Francisco Hebert Pereira Bezerra, Raimundo Nonato Severino da Silva, Pedro Neto Lobo Soares, Maria de Lourdes Pinheiro Teles, Tancredo Ribeiro da Silva, Thiago Aragão Esmeraldo,

Apresentadas proposições: Não há proposições a serem apresentadas no expediente

.Dando prosseguimento à sessão, a Presidência colocou em discussão e votação as proposições: Requerimento número 903004 de 2021, de autoria do Parlamentar Junior da Cachoeira, que Envio de ofício ao Secretário Tota Lobo, solicitando capinação e roço na Rua Eudorio Correia de Lima, Bairro Mutirão. recebendo 18 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 903006 de 2021, de autoria do Parlamentar Alex Saraiva, que Ofício ao Prefeito Municipal do Crato e a Secretária de Infraestrutura, solicitando urbanização dos bairros Alto da Penha e Mutirão, localizado no município do Crato. recebendo 18 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 903007 de 2021, de autoria do Parlamentar Alex Saraiva, que Ofício ao Prefeito Municipal do Crato e a Secretária de Infraestrutura, solicitando a pavimentação asfáltica, na Rua que dá acesso ao Conjunto dos Artesãos, localizado no Município do Crato. recebendo 18 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 903008 de 2021, de autoria do Parlamentar Alex Saraiva, que Ofício ao Prefeito Municipal do Crato e a Secretária de Infraestrutura, solicitando a retirada de um poste de iluminação pública, em frente a Igreja do Distrito de Santa Fé. recebendo 18 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 903009 de 2021, de autoria do Parlamentar Pedro Lobo, que Envio de ofício ao Exmº. Sr. Prefeito José Aílton, solicitando passagem do carro fumacê nos bairros, Pimenta, Centro, Santa Luzia, São Miguel, Muriti, São José, haja vista a grande reclamação popular sobre grande incidência de mosquitos e muriçocas. recebendo 18 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 903010 de 2021, de autoria do Parlamentar Pedro Lobo, que Envio de ofício ao Exmº. Sr. Prefeito José Aílton e ao Secretário de Infraestrutura, solicitando que seja realizada a recuperação da estrada do Sítio Cajazeiras, localizado no distrito Campo Alegre, bem como a recuperação da estrada que dá aceso ao cemitério das Guaribas. recebendo 18 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 903011 de 2021, de autoria do Parlamentar Professora Lourdes de Carlim, que Envio de oficio ao Prefeito José Ailton, a Secretaria de Educação Germana, solicitando a reforma da Escola Josefa Salviano no Sítio Cruzeiro, Distrito de santa Fé. recebendo 18 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 903014 de 2021, de autoria do Parlamentar Raimundo Nonato Severino da Silva, que envio de oficio ao Demutran, solicitando uma lombada na Rua Fátima Morais Leite Pinheiro no cruzamento próximo ao Bar de Dedim, na Ponta da Serra, no Loteamento Santa Rita. recebendo 18 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Decreto Legislativo número 503001 de 2021, de autoria do Parlamentar Thiago Aragão Esmeraldo, que Concede título de Cidadão Cratense ao ilustríssimo senhor Wilson Seraine da Silva Filho e adota outras providências. recebendo 18 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto Indicativo de Lei número 2402001 de 2021, de autoria do Parlamentar Matheus Leite, que Indica Dispõe sobre a prestação de serviços de psicologia e de serviço social na rede municipal de educação. recebendo 18 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Lei Ordinária número 103003 de 2021, de autoria do Parlamentar Tancredo Ribeiro da Silva, que Estabelece que o Projeto Planta Sertanejo, torne-se lei, no município do Crato e dá outras providências. recebendo 18 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Lei Ordinária número 203005 de 2021, de autoria do Parlamentar Thiago Aragão Esmeraldo, que Dispõe sobre a inclusão de atendimento fisioterapêutico gratuito em pacientes sequelados pós Covid-19, no Município do Crato, e adota outras providências. recebendo 18 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Lei Ordinária número 503001 de 2021, de autoria do Poder Executivo José Ailton de Sousa Brasil, que Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênios com a União, Estados, Municípios, Autarquias e Instituições Públicas, procedendo ou não repasse financeiro para as mesmas nos anos de 2021, 2022, 2023 e 2024, e dá outras providências. recebendo 18 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Lei Ordinária número 503002 de 2021, de autoria do Poder Executivo José Ailton de Sousa Brasil, que Autoriza o Poder Executivo Municipal do Crato a celebrar Termo de Filiação junto a entidades privadas sem finalidade lucrativa, e da outras providências. recebendo 17 votos favoráveis, recebendo 01 voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Lei Ordinária número 503005 de 2021, de autoria do Poder Executivo José Ailton de Sousa Brasil, que Estabelece critérios para remoção de veículos sucateados e/ou abandonados nas vias abertas do Município do Crato-CE, e dá outras providências. recebendo 18 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Lei Ordinária número 803001 de 2021, de autoria dos Parlamentar Professora Lourdes de Carlim, Parlamentar Mariângela Auto Gomes de Oliveira, que Dispõe sobre a criação no âmbito municipal, o Programa ‘Mulheres de Fibra’, destinado ao apoio às mulheres em situação de violência doméstica e familiar. recebendo 18 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto Indicativo de Lei número 803002 de 2021, de autoria do Parlamentar Fernando Brasil, que Indica Cria o Programa Habitacional do Servidor Público Municipal de Crato e dá outras providências. recebendo 18 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Lei Ordinária número 803003 de 2021, de autoria do Parlamentar Pedro Lobo, que Institui a Campanha ‘Coração de Mulher’, e dá outras providências. recebendo 18 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Lei Ordinária número 803004 de 2021, de autoria do Parlamentar Gabriel Batista de Figueiredo, que Altera O Texto Da Lei Nº 3.600/2019 Que Denomina A Rua Maria Bezerra Teles Souza, Na Forma Que Indica. recebendo 18 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 903001 de 2021, de autoria do Parlamentar Gabriel Batista de Figueiredo, que Calçamento na Rua 13 de Dezembro, 122 - Baixada Fluminense. recebendo 18 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 903002 de 2021, de autoria do Parlamentar Gabriel Batista de Figueiredo, que Reforma da Rua Santa Isabel - Baixada Fluminense. recebendo 18 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada

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