6ª Sessão Plenária Ordinária Virtual da 1ª Sessão Legislativa da 29ª Legislatura

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6ª Sessão Plenária Ordinária Virtual da 1ª Sessão Legislativa da 29ª Legislatura

Sessão: 6ª Sessão Plenária Ordinária Virtual da 1ª Sessão Legislativa da 29ª Legislatura

Data: 16 de Fevereiro de 2021

Presidente: Florisval Sobreira Coriolano


Estiveram presentes os parlamentares Antonio Adil Amorim Sampaio, Allekson Ramon Saraiva Cavalcante (alex Saraiva), José Moraes Brito, Jose Nilton Brasil, Florisval Sobreira Coriolano, Gabriel Batista de Figueiredo, Francisco Fábio Alencar Reis Junior, Lucas Gonçalves Brasil, Luis Carlos Duarte Sobreira Saraiva, Marconde Leite Nascimento, Mariângela Auto Gomes de Oliveira, Antonio Marcos Januario de Sousa, Érico Matheus Brito Duarte, Francisco Hebert Pereira Bezerra, Raimundo Nonato Severino da Silva, Pedro Neto Lobo Soares, Maria de Lourdes Pinheiro Teles, Tancredo Ribeiro da Silva, Thiago Aragão Esmeraldo,

Apresentadas proposições: Não há proposições a serem apresentadas no expediente

.Dando prosseguimento à sessão, a Presidência colocou em discussão e votação as proposições: Requerimento número 902001 de 2021, de autoria do Parlamentar Allekson Ramon Saraiva Cavalcante (alex Saraiva), que Envio de ofício ao Prefeito Municipal do Crato e ao Departamento Municipal de Trânsito do Crato (Demutran), solicitando a implantação de uma lombada eletrônica, em frente as Escolas de Educação Infantil e Ensino Fundamental - EEIEF, Otacilio Correia Lima e Paulo Limaverde, localizadas respectivamente no sítio Palmeirinha e na sede do Distrito de Santa Fé. recebendo 16 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 902002 de 2021, de autoria do Parlamentar Allekson Ramon Saraiva Cavalcante (alex Saraiva), que Envio de ofício ao Prefeito Municipal do Crato e a Secretária de Trabalho e Desenvolvimento Social, solicitando a instalação de uma unidade do Centro de Referência da Assistência Social – CRAS, para contemplar os Distritos de Santa Fé e Monte Alverne. recebendo 16 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 902003 de 2021, de autoria do Parlamentar Allekson Ramon Saraiva Cavalcante (alex Saraiva), que Envio de ofício ao Prefeito Municipal do Crato e Secretaria da Educação do Estado (Seduc), solicitando agilidade nas obras da Escola Estadual Rural, localizada no Distrito de Santa Fé. recebendo 16 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 902013 de 2021, de autoria do Parlamentar Tancredo Ribeiro da Silva, que roço da estrada do Sitio Serrinha e Sitio Anil, Distrito de Campo Alegre e toda a Zona Rural do Crato. recebendo 16 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 902014 de 2021, de autoria do Parlamentar Tancredo Ribeiro da Silva, que instalação e manutenção das lâmpadas da estrada principal do Sitio Serrinha, Distrito de Campo Alegre. recebendo 16 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 902015 de 2021, de autoria do Parlamentar Tancredo Ribeiro da Silva, que envio de oficio a Secretaria de Saúde, solicitando a inclusão de um agente de saúde para o Sitio Serrinha, Distrito de Campo Alegre e solicitando a inclusão de um agente de saúde para Rua Padre Adelmir Queiroz, Bairro Seminário. recebendo 16 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 1002002 de 2021, de autoria do Parlamentar Raimundo Nonato Severino da Silva, que reforma da tampa de um boeiro na Rua Joaquim Ferreira Leite, na Ponta da Serra, mais precisamente na altura do Comércio Mercadinho Sousa, número 32. recebendo 16 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento votos de pesar número 1102001 de 2021, de autoria do Parlamentar Raimundo Nonato Severino da Silva, que um minuto de silêncio em pesar pelo falecimento do Ex-Prefeito e Ex- Empresário Moacir Siqueira (Joinha). Solicito também ao Prefeito Municipal que seja colocada em homenagem o nome de Moacir Siqueira, na primeira obra que seja concluída no Crato no ano de 2021, e que seja comunicada a família dessa honraria. recebendo 16 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 1102002 de 2021, de autoria do Parlamentar Florisval Sobreira Coriolano, que Solicito esclarecimentos sobre a concessão do prédio onde funcionou o antigo o Centro de Atenção Psicossocial - CAPS DO CRATO ( Travessa Santana do Cariri, Bairro Seminário, Crato - CE, Cep 63105-170), incluindo a área desocupada para que possam a vir ser instaladas as dependências da Câmara municipal do Crato - Poder Legislativo, com o seu anexo e plenário. recebendo 16 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 1102003 de 2021, de autoria do Parlamentar Lucas Gonçalves Brasil, que construção de uma academia popular para a Praça do Belmonte. recebendo 16 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 1202001 de 2021, de autoria do Parlamentar Marconde Leite Nascimento, que Envio de ofício ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal do Crato José Ailton de Sousa Brasil e ao secretário de infraestrutura Ítalo Samuel Gonçalves Dantas a construção do muro do cemitério do Catolezinho localizado no Sitio Santo Antônio, distrito de Santa Fé, Crato – Ce. recebendo 16 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 1202002 de 2021, de autoria do Parlamentar Marconde Leite Nascimento, que Envio de ofício ao Exmº. Sr. Yarley de Sousa Brito, presidente da Saaec, solicitando a extensão de rede de água e abastecimento das ruas: João Avelino Soares, e de uma artéria sem denominação da Rua José Carlos Bruno paralela a Travessa Maria Amélia Esmeraldo, todas no bairro Sítio São José. recebendo 16 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 1202003 de 2021, de autoria dos Parlamentar Marconde Leite Nascimento, Parlamentar Francisco Hebert Pereira Bezerra, que Envio de ofício ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal do Crato José Ailton de Sousa Brasil e ao secretário de infraestrutura Ítalo Samuel Gonçalves Dantas, solicitando construção de uma passagem molhada que interliga o baixio dos Tibúrcio ao baixio Santa Rosa, próximo a Mauro Lobo da galinha caipira, cidade de Crato-Ce. recebendo 16 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 1202004 de 2021, de autoria do Parlamentar Francisco Hebert Pereira Bezerra, que envio de ofício ao Prefeito Municipal, solicitando continuidade do calçamento do Baixio dos Tiburcios até o Santa Rosa. recebendo 16 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 1202005 de 2021, de autoria do Parlamentar Luis Carlos Duarte Sobreira Saraiva, que que seja encaminhado ofício ao Secretário de Obras do Município, solicitando o calçamento, drenagem, e saneamento da Rua Nova Esperança, Bairro Lameiro, Crato - CE, próximo ao Cartório do Lameiro, CEP 63112-085. recebendo 16 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 1202006 de 2021, de autoria do Parlamentar José Moraes Brito, que REQUERER o envio de oficio à SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, solicitando reforço policial na Casa do Guarda, Entrada da Floresta Nacional do Araripe com intuito de garantir a segurança da população que ali visita e pratica esportes. recebendo 16 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 1202007 de 2021, de autoria do Parlamentar José Moraes Brito, que REQUERER o envio de oficio à SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, solicitando a reforma e revitalização da Praça Antônio Leite Tavares que fica localizado em frente ao Departamento Estadual de Trânsito (DETRAN) do Crato. recebendo 16 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 1202008 de 2021, de autoria do Parlamentar Thiago Aragão Esmeraldo, que A secretaria de Saúde manutenção, dedetização dos posto de saude. recebendo 16 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 1502001 de 2021, de autoria do Parlamentar Antonio Adil Amorim Sampaio, que calçamento em pedra tosca para Rua Naillê Gonçalves Felício, na Vila São bento, mais conhecida como rua da creche. recebendo 16 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 1502002 de 2021, de autoria do Parlamentar Allekson Ramon Saraiva Cavalcante (alex Saraiva), que Envio de ofício ao Prefeito Municipal do Crato e para as Secretárias de Infraestrutura, solicitando o calçamento em pedra tosca, em todas as ruas do Distrito de Santa Fé. recebendo 16 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 1502003 de 2021, de autoria do Parlamentar Allekson Ramon Saraiva Cavalcante (alex Saraiva), que Envio de ofício ao Prefeito Municipal do Crato, solicitando a implementação de uma Praça Pet, em uma das praças do município do Crato-CE. recebendo 16 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 1502004 de 2021, de autoria do Parlamentar Allekson Ramon Saraiva Cavalcante (alex Saraiva), que Envio de ofício ao Prefeito Municipal do Crato e para as Secretárias de Infraestrutura e Trabalho e Desenvolvimento Social, solicitando a construção de quadras esportivas cobertas, uma para beneficiar o sítio Riacho Fundo, uma para beneficiar os sítios Cruzeiro, Baixa do Maracujá e Santo Antônio e uma pra beneficiar o sítio Palmeirinha, localizados no Distrito de Santa Fé. recebendo 16 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 1502005 de 2021, de autoria do Parlamentar Érico Matheus Brito Duarte, que envio de oficio ao Secretario de Infraestrutura, solicitando o roço e limpeza da estrada que liga a Ponta da Serra ao Sitio Araças, Umburana, Jenipapeiro, Jaburu e Palmeirinha dos Vilar. recebendo 16 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 1502006 de 2021, de autoria do Parlamentar Érico Matheus Brito Duarte, que envio de oficio a Secretaria de Saúde, a reforma do posto de saúde do Sitio Umburana. recebendo 16 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 1502007 de 2021, de autoria do Parlamentar Antonio Adil Amorim Sampaio, que construção de uma escadaria na Rua Luiz Carvalho Maia que dá acesso a baixada. recebendo 16 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 1502008 de 2021, de autoria do Parlamentar Maria de Lourdes Pinheiro Teles, que calçamento da Vila, incluso construção de uma pracinha sobre o centro cultural, com bancos e arborização e calçamento das ladeiras que ligam o Assentamento 10 de Abril a Monte Alverne. recebendo 16 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 1502009 de 2021, de autoria do Parlamentar Mariângela Auto Gomes de Oliveira, que Requer que o antigo equipamento Público usado para o posto de saúde da Vila São Francisco seja cedido com permissão de uso para UPAMA - União Protetora dos Animais e Meio Ambiente para servi-lhes como base. recebendo 16 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 1502010 de 2021, de autoria do Parlamentar Antonio Marcos Januario de Sousa, que Construção de passagem molhada entre o Baixio dos Oitis, depois do Baixio das Palmeiras, próximo a dona Dezinha, João Tavares. recebendo 16 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 1502011 de 2021, de autoria do Parlamentar Antonio Marcos Januario de Sousa, que Recuperação urgente da estrada do Campo Alegre, a mesma encontra-se intransitável. recebendo 16 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 1502012 de 2021, de autoria do Parlamentar Antonio Marcos Januario de Sousa, que calçamento da ladeira que liga o Mutirão ao Pantanal. recebendo 16 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento Verbal número 1502015 de 2021, de autoria do Parlamentar Thiago Aragão Esmeraldo, que um ponto de apoio permanente da Guarda Municipal no monumento da Santa Nossa Senhora de Fátima, no Bairro Nossa Senhora de Fátima. recebendo 16 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Lei Ordinária número 1002001 de 2021, de autoria do Parlamentar Luis Carlos Duarte Sobreira Saraiva, que Denomina de Rua Eva Henrique de Carvalho uma das artérias do Bairro Bela Vista, mais precisamente, do Loteamento Residencial Bela Vista, denominada de “Rua Projetada 02”, Município de Crato – CE e dá outras providências. recebendo 16 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Decreto Legislativo número 802001 de 2021, de autoria do Parlamentar Luis Carlos Duarte Sobreira Saraiva, que Concede título de Cidadão Cratense a ilustríssima senhora Maria Bernadete Cândido Santos e adota outras providências. recebendo 16 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Resolução número 2001001 de 2021, de autoria do Mesa Diretora Florisval Coriolano, que Dispõe sobre a lavratura das atas das sessões plenárias da Câmara Municipal do Crato e dá outras providências. recebendo 16 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Lei Ordinária número 202001 de 2021, de autoria do Parlamentar Antonio Adil Amorim Sampaio, que Denomina de Rua José de Lima a artéria localizada no Bairro Sertãozinho e adota outras providências. recebendo 16 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Lei Ordinária número 202002 de 2021, de autoria do Parlamentar Jose Nilton Brasil, que Denomina de Rua Edilson Ribeiro da Silva a artéria localizada no Distrito de Ponta da Serra e adota outras providências. recebendo 16 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada

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