9ª Sessão Plenária Ordinária Virtual da 1ª Sessão Legislativa da 29ª Legislatura

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9ª Sessão Plenária Ordinária Virtual da 1ª Sessão Legislativa da 29ª Legislatura

Sessão: 9ª Sessão Plenária Ordinária Virtual da 1ª Sessão Legislativa da 29ª Legislatura

Data: 1 de Março de 2021

Presidente: Florisval Sobreira Coriolano


Estiveram presentes os parlamentares Allekson Ramon Saraiva Cavalcante (alex Saraiva), José Moraes Brito, Florisval Sobreira Coriolano, Gabriel Batista de Figueiredo, Francisco Fábio Alencar Reis Junior, Lucas Gonçalves Brasil, Luis Carlos Duarte Sobreira Saraiva, Marconde Leite Nascimento, Mariângela Auto Gomes de Oliveira, Antonio Marcos Januario de Sousa, Érico Matheus Brito Duarte, Francisco Hebert Pereira Bezerra, Raimundo Nonato Severino da Silva, Pedro Neto Lobo Soares, Maria de Lourdes Pinheiro Teles, Tancredo Ribeiro da Silva, Thiago Aragão Esmeraldo, , restando ausentes os parlamentares Antonio Adil Amorim Sampaio, Jose Nilton Brasil

Apresentadas proposições: Não há proposições a serem apresentadas no expediente

.Dando prosseguimento à sessão, a Presidência colocou em discussão e votação as proposições: Requerimento número 2202009 de 2021, de autoria do Parlamentar Matheus Leite, que Envio de ofício a Secretaria de Turismo, Seinfra, Gabinete do Prefeito e Secretaria de Segurança. Solicito a instalação de Guarita da Guarda Municipal nas imediações da Cascata do Crato, assim como sistema de Iluminação na mesma. recebendo 16 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 2302001 de 2021, de autoria do Parlamentar Marconde Leite Nascimento, que Envio de oficio ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal do Crato José Ailton de Sousa Brasil e ao Secretário de Infraestrutura Ítalo Samuel Gonçalves Dantas, solicitando dois braços de luz para o Baixio Santa Rosa Crato-Ce, nas imediações da capela de Santa Rita, na muriçoca. recebendo 16 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 2302002 de 2021, de autoria do Parlamentar Marconde Leite Nascimento, que Envio de oficio ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal do Crato José Ailton de Sousa Brasil, ao chefe de gabinete, Fabiano Salles Brasil e ao Secretário de Infraestrutura Ítalo Samuel Gonçalves Dantas, solicitando assoreamento do rio próximo ao bar de Paulinho, Baixio das Palmeiras, Crato-Ce. recebendo 16 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 2302003 de 2021, de autoria do Parlamentar Marconde Leite Nascimento, que Envio de ofício ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal do Crato José Ailton de Sousa Brasil, solicitando calçamento em pedra tosca nas Ruas: José Tibúrcio de Andrade e a continuação do calçamento da Rua João Avelino Soares, ambas no Sítio São José, Crato – Ce. recebendo 16 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 2302004 de 2021, de autoria do Parlamentar Dr. Dudé Moraes, que Envio de oficio à SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRESTRUTURA e a SOCIEDADE ANÔNIMA DE ÁGUA E ESGOTO DO CRATO - SAAEC, solicitando a recuperação do calçamento da Rua Inácio Ferreira Leite no distrito de Ponta da Serra. recebendo 16 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 2302005 de 2021, de autoria do Parlamentar Alex Saraiva, que Envio de ofício ao Prefeito Municipal do Crato e para as Secretárias de Infraestrutura, solicitando a construção de drenagem na estrada que dá acesso aos sítios: Baixa do Maracujá e Santo Antônio, localizados no Distrito de Santa Fé. recebendo 16 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 2302006 de 2021, de autoria do Parlamentar Alex Saraiva, que Envio de ofício ao Prefeito Municipal do Crato e para as Secretárias de Infraestrutura, solicitando pavimentação asfáltica já rua que dá acesso ao Bairro Mutirão. recebendo 16 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 2302007 de 2021, de autoria do Parlamentar Alex Saraiva, que Envio de ofício ao Prefeito Municipal do Crato e para as Secretárias de Infraestrutura, solicitando recuperação asfáltica na rua que dá acesso ao condomínio dos juízes, no Bairro Granjeiro. recebendo 16 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 2302008 de 2021, de autoria do Parlamentar Marquim do Povão, que envio oficio ao Setor de Iluminação Pública, solicitando reparos nas luzes da rua na lateral da Grendene, sentido Sertãozinho. recebendo 16 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 2302009 de 2021, de autoria do Parlamentar Professora Lourdes de Carlim, que envio ao Prefeito e ao Secretario de Obras, solicitando recuperação da estrada do Correntinho que liga ao Riacho Vermelho, Distrito de Monte Alverne. recebendo 16 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 2302010 de 2021, de autoria do Parlamentar Lucas Gonçalves Brasil, que uma Quadra Poliesportiva para o Belmonte. recebendo 16 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 2302011 de 2021, de autoria do Parlamentar Lucas Gonçalves Brasil, que Calçamento em pedra tosca para rua Joaquim de Souza, Bairro Lameiro, Crato-CE. recebendo 16 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 2302013 de 2021, de autoria do Parlamentar Thiago Aragão Esmeraldo, que Melhorias do acesso as ruas perpendiculares a Avenida Hermes Paraíba. recebendo 16 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Lei Ordinária número 402001 de 2021, de autoria do Parlamentar Matheus Leite, que Declara como essenciais os serviços prestados por academias de ginástica e similares, e dá outras providências. recebendo 16 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Lei Ordinária número 1802001 de 2021, de autoria do Parlamentar Marquim do Povão, que Dispões sobre o fornecimento de absorventes higiênicos nas escolas públicas do Município do Crato e dá outras providências. recebendo 16 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Lei Ordinária número 1802002 de 2021, de autoria dos Parlamentar Alex Saraiva, Parlamentar Marquim do Povão, que Estabelece as igrejas e os templos de qualquer culto como atividade essencial em períodos de calamidade pública no Município do Crato e dá outras providências. recebendo 16 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Lei Ordinária número 1802003 de 2021, de autoria do Parlamentar Marquim do Povão, que Dispões sobre a criação de banheiros públicos nas praças do Município do Crato e dá outras providências. recebendo 16 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Lei Ordinária número 2302001 de 2021, de autoria dos Parlamentar Marquim do Povão, Parlamentar Luis Carlos Duarte Sobreira Saraiva, Parlamentar Marconde Leite Nascimento, que Dispões sobre a isenção de Alvará, IPTU, ISS aos bares, restaurantes, campos society e clubes recreativos no Município do Crato e dá outras providências. recebendo 16 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Lei Ordinária número 1902001 de 2021, de autoria do Parlamentar Gabriel Batista de Figueiredo, que Cria o Fundo Municipal de Amparo e Proteção Animal e o Conselho Curador Consultivo. recebendo 16 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Lei Ordinária número 2202001 de 2021, de autoria dos Parlamentar Luis Carlos Duarte Sobreira Saraiva, Parlamentar Gabriel Batista de Figueiredo, Parlamentar Mariângela Auto Gomes de Oliveira, que Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Proteção e Defesa dos Animais- CMPDA- e dá outras providências. recebendo 16 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Lei Ordinária número 2202002 de 2021, de autoria do Parlamentar Luis Carlos Duarte Sobreira Saraiva, que Denomina Ciclovia José Flaviano Feitosa Gomes (Velinha) a ciclovia ao lado da Avenida Padre Cicero no município do Crato e dá outras providências. recebendo 16 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 2302012 de 2021, de autoria do Parlamentar Gabriel Batista de Figueiredo, que Solicitação acerca da coleta de Lixo no Município do Crato-CE recebendo 16 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada

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Ultima visualização: 26/07/2021 18:58

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